Advogado Cristiano Zanin Martins divulga nas redes sociais vídeo no qual rechaça afirmação por desembargador aposentado do TJ-SP, de que diz de que o ex-presidente teria recebido dinheiro da PetrobrasO litígio impacta as empresas que negociam vigor elétrica pelo Nicho livre e os Estados, que calculam perdas bilionárias na arrecadação. A TU… Read More


Em outro processo, a Associação por Magistrados do Pernambuco pede a anulaçãeste do julgamento dos concursos por remoçãeste e promoção por juízes realizados pelo último dia 4 por maio, por considerar inválida a exigência de freqüência do curso tais como requisito obrigatório à movimentação por magistrados.Vistos, relatados e discu… Read More


O Ministério Público dispõe do quaisquer mecanismos para coibir a prática do nepotismo: proceder civil pública, recomendações e reclamaçãeste perante este STF de modo a garantir o cumprimento da SV 1323. A reclamação funda-se pelo direito por petiçãeste (CF, art. 5º., XXXIV), tanto qual qualquer do povo (“Parcela interessada” – … Read More


Este assunto é 1 tanto Ainda mais complexo do que este anterior e reclama digressão Ainda mais alongada, em tópicos próprios.Há 196 anos, pelo dia 9 do janeiro de 1822, por meio por termo por vereação, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanê… Read More